A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

O roteirista do programa do humor ESTES Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou qual, por Ainda mais do 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora tais como PJ em contratos sucess..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul com precatórios atingiu novo recorde: pela primeira vez, ultr..

Era uma vez a fita cassete, este vinil e o CD. A vez actualmente é da música na Net – até nas brigas judiciais. O formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre empresas por telecomunicações e este Ecad, o Emprego Central do Arrecadaçã..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que nãeste se pode aplicar multa do 10% Derivado do o valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar do remunerar este de que deve na fase de liquidação por sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

Ministros do STJ entenderam que mesmo de que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso do crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve remunerar segundo a nova regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as..

Após longa negociaçãeste usando as companhias, o Ministfoirio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, qual as indústrias não poderão mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, este formulário de contato por estarem em desacordo ..

Desesperado, este homem furou o bloqueio policial, quando teve este veículo apreendido, foi agredido e detido pelos policiais, ficando impedido do levar a filha ao hospital. Ele receberá R$ 5 mil pelos danos morais sofridos. A decisãeste é da 1ª turma Cível do TJ/DF, ao considerar de que a conduta do homem nãeste foi ilícita ante a necessidade qual a legitimou. (Clique aqui)

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no POR DIA 5 do setembro com o objetivo do investigar crimes do gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

O ICMS é 1 imposto não cumulativo Derivado do a circulação por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do produto ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa qual adquire maté especialmenteria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar este custo de modo a a próxima etapa da link opera..

ESTES contribuintes nãeste podem ser impedidos por emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitaçãeste afronta a Constituição, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao produção. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

As empresas ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possível..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) tem negado pedidos de penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal este conteúdo de Justiça (STJ) decidiu ontem de que não incide PIS e Cofins Acerca atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisãeste foi unânime e dada em recursos repe..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão por empregadores entre titulares de cartórios. A ser Assim sendo, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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