Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste do créditos de Cofins Derivado do gastos com frete e armazenamento do suplementos revendidos com suspensão, isenção, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuiçãeste. O percentual do crédito da Cofins nã..

Empresa argumentou que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do usar qualquer marca, configuração ou..

Pelo placar do 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia que tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Menos de 24 horas depois de deter sido impedida do ter representantes pelo Conselho de Administraçãeste da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei por 1998 de que libera a terceirização por todos os setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente no serviço público, com exceçãeste de carreiras por Estado, saiba como auditor e juiz. O..

A Receita Federal informou nesta terça-­feira de que este programa de regularização do ativos pelo exterior, conhecido tais como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, de que por sua própria vez totaliz..

À medida de que se aproximam punições para as companhias na operação Lava Jato, a tentativa do governo fonte por regular um Destes principais instrumentos do investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministério Público Federal, do Ministé especialmenterio Público de Contas e esp..

Este ano por 2016 começou com uma mudança importante de modo a este Comércio de advocacia pelo País do futebol: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, que foi bem-Aspecto por e..

A agência de viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos de que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

TST acolheu ontem a proposta da Comissão de Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este procedimento do revisão do sua própria jurisprudência.

A mesma medida provisória de que cria este “bônus de eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministério do Manejorefregatráfego. Só que os não têm funçãeste por arrecadar nem ..

Nãeste navegue aqui existe nulidade em sentença de que deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz navegue neste site formar seu livre convencimento Derivado do este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as empresas do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho qual incluem, pelo cumprimento ..

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