O fato sobre Joesley Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

desde 2015, quando este conselho Brasileiro de previdência complementar editou a re-solução cnpc nº 17/2015, qual permitia a contrataçãeste de seguro para planos por be-nefícios operados pelas efpc, este Nicho segurador aguardava um posicionamento Destes seus órgãESTES reguladores em relaçãeste aos suplementos alimentares e coberturas de que poderiam ser vendidos. por meio da resolução cnsp nº 345/2017, este conselho nacional por seguros privados regulamentou as cober-turas passíveis do serem oferecidas às efpc por seguradoras autorizadas a operar em seguro por vizinhos, e abriu caminho de modo a as seguradoras explorarem uma nova ga-ma do possibilidades em termos por novas soluções de que podem oferecer. o compartilhamento por riscos entre segu-radoras e fundos do pensãeste é prática bas-tante comum em mercados securitários Ainda mais maduros, principalmente nos mer-cados norte-americano e inglês, onde tais operações são conhecidas como buy-in (a seguradora não possui relacionamen-to utilizando este participante, e atua diretamen-te usando o fundo do pensãeste, que repassa os valores aos participantes), buy-out (este portfolio de participantes é transferido à seguradora, que paga ESTES pontos fortes dire-tamente aos participantes) e logevity swap (a seguradora assume este risco do ESTES parti-cipantes viverem Ainda mais de que o período esti-mado pela efpc). 1 caso recente de grande repercussão, foi a transferência dos riscos de longevi-dade do fundo do pensão da pirelli, en-volvendo aproximadamente cinco mil aposentados e pensionistas, para a se-guradora zurich, pelo reino unido. a ope-ração, celebrada em setembro do 2016, ocorreu por meio de um longevity swap envolvendo passivos do benefício defini-do estimados em aproximadamente 600 milhões do libras.

comentários: o legislador definiu juridi-camente este ato do regulação e liquidaçãeste de sinistro, algo elogiável porque necessá-rio ao setor. art. 78. cabe exclusivamente à segurado-ra a regulaçãeste e a liquidaçãeste do sinistro. comentários: esse artigo praticamente impede a inserção e utilização das cláu-sulas do controle e/ou cooperação nos contratos de resseguro, já de que a responsa-bilidade do regular é intransmissível. art. 79. a regulaçãeste e a liquidação do si-nistro devem ser realizadas, sempre qual possível, com simultaneidade. comentários: cá este legislador parece deter confundido as atividades, como regulação é apurar e liquidaçãeste é reembolsar, logo, sãeste momentos absolutamente distintos, im-possível conviver de maneira simultânea. 1º apurada a existência do sinistro e de quantias parciais devidas ao segurado ou beneficiário, a seguradora deve adequar AS SUAS provisões e efetuar, em pelo máximo trinta dias, adiantamentos por conta do pa-gamento final ao segurado ou beneficiário. comentários: a configuraçãeste da obriga-ção do adiantar a indenizaçãeste prevê niti-damente 3 momentos prfoivios: i) a prova da existência do sinistro coberto; 2) a cer-teza por valores já devidos; e 3) a adequa-ção DE provisões técnicas. 2º a seguradora informará a autoridade fiscalizadora, até este décimo POR DIA útil seguin-te, a respeito das provisões e reservas de que constituir de modo a a garantia do sinistro. comentários: previsãeste legal nova exces-siva e com sentido jurídico, em razãeste das obrigações ordinariamente estabelecidas pelo órgãeste regulador do seguros. art. 80. este regulador e este liquidante do si-nistro devem prontamente informar à se-guradora as quantias apuradas a fim por qual possam ser efetuados ESTES pagamentos devidos ao segurado ou beneficiário.

a indústria de seguros em a (r)evolução tecnológica cristina ferrari head casualty underwriting latin america (autora) katia miyaki casualty treaty underwriter (colaboradora) q uando você quer reservar hoté especialmenteis ou passagens afoireas para AS SUAS fé especialmenterias, você ainda fa-la com seu agente do viagens? você ouve AS SUAS músicas em cds ou faz este download direto em seu celular? você passa em sua agência bancária cada vez de que precisa remunerar uma con-ta e executar uma transferência ou seu telefone é tudo este que você que precisa? não precisamos ficar envergonhados ao admitir qual a indústria de seguros é a última do setor por serviços e identicamente conjuntamente pelo Nicho financeiro a se adaptar a este nosso crescente mundo digital. neste sentido, a indústria do seguros na amfoirica latina não é uma exceçãeste. este mercado consumidor por seguros, em especial a nova geração, frequentemente por-monstra a percepçãeste do que minha e sua indústria se comunica utilizando os clientes utilizando uma linguagem complicada, qual não é tãeste objetiva ou amigável quanto o esperado. além disso, a redação DE coberturas nem em algum momento são consideradas clara este suficiente, já qual este “segurês” nunca sempre é por fácil entendimento para este consumidor final. a relaçãeste das se-guradoras com os clientes finais ainda é altamente dependente Destes canais de distribuiçãeste tradicionais e os processos de coleta por dados sãeste, em sua maioria, obsoletos se compa-rados às tecnologias atualmente disponíveis (por exemplo, preencher este retrato por risco em papeis em papel, notificação de sinistros via e-mail, declarações escritas ou chama-DE telefônicas).

essa Parecer pelo entendimento A cerca de qual seria O MAIS EFICAZ sinal de modo a ampliar a interação digital utilizando os clientes tem leva-do as seguradoras a investir nos chamados “bots” , tecnologia robótica do comunica-çãeste e relacionamento que utiliza inteligên-cia artificial (ia). o estudo da consultoria accenture “technology vision for insuran-ce 2017” , realizado utilizando executivos do 31 países, aponta qual as seguradoras estão utilizando ia de modo a capacitar agentes, cor-retores e colaboradores, de forma a, por exemplo, aprimorar a experiência do clien-te com serviços personalizados e automa-tizados e resolver problemas usando elevado agilidade. apesar das dificuldades por inte-gração e por inserção da ia com as demais tecnologias existentes, 75% dos executivos entrevistados disseram que a inteligência artificial vai transformar ou alterar comple-tamente a indústria do seguros nos próxi-mos três anos. é isso qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente mostra este moderno estudo da swiss re “technology and insurance: themes and challenges” . por convénio usando o documento, após um início lento, as se-guradoras começam a responder às im-plicações da transformaçãeste digital. muitas companhias já se posicionam investindo em startups, especialmente aquelas foca-das na distribuiçãeste. participaçãeste DE seguradoras nas startups por insurtechs executivos do setor e especialistas em tecnologia digital já perceberam qual este seguro passa por uma transformação im-portante, qual envolve rentabilidade, co-municaçãeste, relacionamento, colaboração, integração e conexãeste. a percepção é do que este Resultado seguro Têm a possibilidade de (e deve) ser totalmente inserido no conceito de iot. o estudo da consultoria norte-americana 140 revista opinião.seg / julho 2017

O advogado é especialista em tributação na indústria de petróleo e gás, tendo se dedicado a esse segmento nos últimos dois anos em função gerencial

4º salvo disposiçãeste em contrário, a segu-radora poderá celebrar transação utilizando ESTES prejudicados, este qual nãeste implicará este reco-nhecimento do responsabilidade do segu-rado, nunca prejudicará aqueles a quem é imputada a responsabilidade. comentários: a transação prevista neste dispositivo não prejudica acordos celebra-dos pelo segurado na esfera penal, porque nãeste está revestida de reconhecimento por culpabilidade. trata-se do ato praticado por terceiro (segurador), não participante do evento danoso. este parágrafo é desne-cessário, como a transaçãeste já é permitida pelo código civil (arts. 840 e 841). atual-mente, o código civil condiciona a tran-saçãeste à anuência expressa do segurador, sistemática qual deve ser mantida. 5º a garantia está sujeita aos mesmos acessórios incidentes A respeito de a dívida do responsável. comentários: amplia-se fortemente a garantia do seguro por rc de modo a incluir na garantia, dentre outros, juros do mora e correção monetária, este que têm a oportunidade de gerar di-ficuldades em relaçãeste a provisões, razão através qual opinamos pela supressãeste do pa-rágrafo quinto. 6º havendo pluralidade de prejudicados em um exatamente evento, a seguradora ficará liberada prestando a totalidade das indeni-zações decorrentes da garantia do seguro a 1 ou Muito mais prejudicados, sempre qual ignore a existência dos demais. comentários: note que a condição pa-ra liberar este segurador de tua obrigação ao transacionar usando este terceiro é ignorar, ou seja, nãeste conhecer, a existência por ou-tros prejudicados. o ônus probatório é do segurador, de que deve agir utilizando diligência na fase de regulaçãeste do sinistro e de ce-lebração do acordo, estabelecendo em papelada próprios a sua própria falta do co-nhecimento Acerca a existência por outros revista opinião.seg / julho 2017 91

seguros: beneeciários e AS SUAS implicações - bárbara bassani do souza o contrato do seguro de tratado usando este Palavra civil brasileiro ernesto tzirulnik - flávio por queiroz b. cavalcanti - ayrton pimentel seguro de riscos do engenharia: instrumento de desenvolvimento - ernesto tzirulnik i congresso internacional de direito do seguro - vários colaboradores contrato de seguro e a atividade seguradora pelo País do futebol: direito do consumidor - walter a.

art. 14. este contrato cobre os riscos relativos à espfoicie do seguro contratada. 1º ... 2º havendo divergência entre os riscos delimitados pelo contrato e ESTES previstos no modelo de contrato ou nas notas té especialmentecnicas e atuariais apresentados ao órgãeste fiscaliza-dor competente, prevalecerá o texto mais benefícioável ao segurado. comentários: trata-se do inovação forte-mente favorável aos interesses do segura-do, usando base nos princípios do Lei do consumidor e do próprio Lei civil. re-comenda-se cuidado redobrado na elabo-ração dos modelos por proposta, contrato e nota tfoicnica atuarial, de modo a que não haja dis-tinçãeste nos textos das cláusulas contratuais. 3º quando a seguradora se obriga a ga-rantir multiplos interesses e riscos, deve a contratação preencher os requisitos exigi-dos para a garantia do cada 1 Destes inte-resses e riscos abrangidos pelo contrato, sendo qual a extinçãeste ou nulidade do uma garantia nãeste prejudicará as demais. comentários: trata-se de óptima solução pa-ra os chamados seguros “all risks” , em de que apenas ESTES riscos expressamente excluíDestes nãeste fazem parte da garantia. 4º a garantia, nos seguros do transporte de bens e da responsabilidade civil pelos danos relacionados utilizando essa atividade começa no instante em de que as merca-dorias sãeste por fato recebidas pelo trans-portador, cessando com a entrega ao destinatário. comentários: Porreiro exemplo de tal dispo-sitivo seria este seguro por responsabilidade civil do transportador rodoviário do car-gas, dentre outros. 74 revista opinião.seg / julho 2017

eles elaborados cada qual com o intuito de proteger este segurado de maneira integral, encontram maior grau de compreensãeste sobre a sua inteligência e aplicação, no-tadamente na hipótese do este leitor nãeste ser iniciado na ciência dos seguros, cuja condiçãeste representa a Enorme maioria Destes consumidores. este nosso possui sido o padrãeste usado pelos mercados por seguros do-senvolvidos pelo mundo todo e o brasil não Têm a possibilidade de mais ficar apartado dessa realidade contratual, por excelente prática. Este momento, no país, um simples seguro do con-domínio residencial apresenta infinida-do por cláusulas adicionais de coberturas, Praticamente elas complexas e qual na verdade contribuem para que ESTES síndicos, isento-pre amplamente pressionados de modo a conterem despesas, acabem contratando este modelo básico menos expressivo e nenhumas qualquer cobertura adicional. os riscos, desta MANEIRA, ficam desprotegidos. centenas do outros exemplos semelhantes a este podem ser mencionados e de fato a multifacetação dos riscos e das coberturas imposta pela susep dentro do modelo anacrônico de condições gerais condições especiais condições particulares é algo inexequível em face da boa tfoicnica recomendável pa-ra a formação Destes contratos por seguros na atualidade. só o estado pensa diferente e identicamente conjuntamente aqueles profissionais do Nicho que nãeste se atualizaram adequadamente. nenhum modelo complexo será melhor de modo a este consumidor se comparado ao mo-delo único e objetivo. a lógica estatal nãeste prospera neste sentido. bastaria, inclusive, pesquisar os mercados mais desenvolvi-dos a este nosso respeito. é necessário ressaltar similarmente identicamente conjuntamente qual não se advoga neste texto a concepção “all risks” para todo e qualquer tipo de seguro, na medida em de que nãeste em relação ao ramo rcg, nãeste encontra respaldo em nenhum outro lugar do mundo e igualmente nunca en-controu no brasil antes da referida determinaçãeste nor-mativa. essas situações, típicas do conceito universal de “política do subscriçãeste” das seguradoras, jamais deveria passar pela tutela dirigista do estado.

polido contrato de seguro – novos paradigmas - walter a. polido temas de seguro - antonio penteado mendonça l e i a no s s a s ú lt i ma s p u b l i c açõ e s l e i a pelo s s a s ú lt i ma s p u b l i c açõ e s leia similarmente identicamente conjuntamente!

simultaneamente, pelo mesmo local e pe-lo precisamente grupo terrorista utilizando um único propósito. logo, configurou-se uma única ocorrência e, logo, um único sinistro. por outro lado, a disputa judicial em lon-dres, conhecida saiba como “mann v lexington” 7 ao analisar o agrupamento do sinistros pe-la seguradora utilizando relaçãeste a 21 ataques a supermercados indonfoisios na inglaterra, alegadamente orquestrados pelo governo da indoné especialmentesia (unidade de causa e unidade do intençãeste), considerou inapropriado o agrupamento de sinistros feito pelas se-guradoras uma vez de que os ataques ocor-reram (i) em locais distintos, uma vez qual as lojas atacadas chegavam a distanciar-se uma DE outras em até 80 km, e (ii) em da-tas distintas. entendeu, logo, a corte britânica de que as 21 perdas originaram-se do ocorrências distintas, uma vez que não foi possível identificar uma unidade por tempo e espaçeste entre elas. 3.1.2. sinistros originados da mesma causa já o segundo mecanismo utilizado pe-lo mercado britânico para este “aggrega-tion clause” , a “causa original” única, possui por base avaliar a razãeste determinante dos sinistros e não o de que efetivamente ocorreu (evento ou ocorrência). conside-rando, por isso, de que este conceito por “causa” é amplamente mais amplo do de que o conceito do “evento” ou “ocorrência” , este mecanismo permite agregar sinistros tais como uma única perda de maneira mais eficaz. neste contex-to, a cláusula do sinistros prevê qual Seroada consideradas 1 único sinistro as perdas decorrentes por um evento ou uma série por eventos atribuídos a mesma causa do origem. 1 exemplo concreto da execução da cláusula supra descrita ocorreu na disputa conhecida como “municipal mutual v sea 7 mann v lexington, 2001, lloyd’s market – reino unido insurance” oito , na qual uma escavadeira foi deixada sem qualquer proteção ou vigi-lância pelo porto de “sunderland” por apro-ximadamente 18 meses e, durante o presente período, foi vandalizada por diversos in-divíduos, agindo de forma independente.

E o que querem saber? Perguntam, reiteradamente, de Temer. Porém e este Michel Temer? E o Temer sabia? E este Temer perguntou? E ele falou usando Temer? A sanha persecutória do MPF acaba por tisnar um depoimento importantíssimo do 1 facínora qual tem demasiado a dizer acerca do fraudulento processo legislativo brasileiro. Pelo que se Têm a possibilidade de apurar, utiliza-se da via elementar das Medidas Provisórias para, num game de prostituição legiferante, enfiar tudo este qual se quer. Enfim, apesar dos procuradores, há demasiado a ser investigado acerca da atuação da dupla Funaro-Cunha.

tendo em vista qual este seguro nãeste se con-funde usando o resseguro. aliás, quando da publicação do nosso ar-tigo na revista em comemoração aos dez anos da abertura do mercado do ressegu-ros, tivemos a oportunidade do comentar que há um extenso capítulo no pl tratan-do do resseguro, com a previsão de qual: (i) é válido este pagamento feito diretamente pelo ressegurador ao segurado quando a seguradora se encontrar insolvente, desprovido diferenciar se minha empresa se trata do contrato automá-tico ou facultativo, contrariando este regime atualmente previsto na lei complemen-tar nº 126/07; (ii) este ressegurador poderá intervir em eventual litígio do segurador como assistente simples; e (iii) diversos outros dispositivos por cunho processual e material que irãeste interferir na sistemática existente hoje. este ideal seria que Lindas as normas referentes a resseguro sejam supri-midas do pl pelo senado federal porque absolutamente incompatíveis utilizando a regu-lamentação existente e usando as práticas de Comércio internacionais. ainda na Parcela inicial do pl, há determina-ção em relaçãeste às seguradoras constituí-rem patrimônio do afetaçãeste na forma lei para a garantia por AS SUAS obrigações, este qual foi motivado em razão DE recentes segu-radoras que foram liquidadas. apesar por a intençãeste Destes legisladores ser louvável, há uma preocupaçãeste com relaçãeste à forma saiba como este capital do afetaçãeste será regula-mentado, precisamente porque houve mudança recente nas regras por capital mínimo e sol-vência no âmbito regulatório e uma nova modificaçãeste, a depender do seu conteúdo, Têm a possibilidade de ser prejudicial às seguradoras, que deterão de que se adequar a um moderno regra-mento em curto espaçeste por tempo. da mesma forma, a sistemática em relação à cessão da posição contratual do seguro, com a determinaçãeste por qual caberá ao se-gurado anuir previamente usando a cessão da carteira causa espanto, especialmente, se considerarmos este aumento crescente de transferências por carteiras ocorrida no mercado brasileiro nos últimos anos e a dificuldade em operacionalizar a referida regra, para além de sua incoerência utilizando as re-gras atualmente em vigor e práticas dessa essencia.

modelo brasileiro é, nenhumas dúvida, imperfei-to e inválido, não podendo Muito mais prosperar desta forma. no campo do seguro nãeste tem sido dife-rente a atuaçãeste do governo. sequer há política pública traçada para este segmento, apesar de este mercado segurador não per-der a sua importância fundamental para a sociedade em razão dessa omissãeste go-vernamental e, precisamente assim, cresce olhar-tiginosamente no país. o seguro continua sendo a ferramenta por garantia por interes-ses diversos DE Ainda mais engenhosas e efica-zes qual o homem criou, até este momento. então, apesar do inexistir política gover-namental de incremento da atividade se-guradora nacional, a iniciativa privada tem condições plenas do criar este seu próprio processo do desenvolvimento. pode e deve cumprir uma agenda de melhorias nes-te sentido. Enorme Parcela das seguradoras de que operam pelo brasil, até mesmo, é prove-niente de países nos quais este movimento modernizante teve início há bastante possui-po atrás, tais como as europeias no final dos anos sessenta. larramendi 12 descreveu com propriedade o processo europeu, este qual resultou pelo padrãeste tecnológico e de conhecimento qual hoje é encontrado na-quele Nicho e verdadeiro modelo de modo a o brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de modo a outros países da américa latina. certos Destes assuntos elen-cados pelo ilustre autor espanhol tradu-zem bem o cenário qual era encontrado na europa nos anos 1960 e de que do algum modo ainda guardam estreita relaçãeste usando a realidade brasileira, apesar do ano por 2017: “a situaçãeste do quase monopólio cria-da em muitos países na elevado parte dos se-tores econômicos fez utilizando que as comissões de seguro atingissem cifras nãeste justificadas pelos serviçESTES prestados por aqueles qual as percebem” 13 . e mais: “seguro não é uma 12 observações sobre o futuro do seguro privado. ignacio hernando de larramendi. revista do irb n. 161. rio de janeiro: fevereiro do 1967, p. 34-44. 13 op. cit., p. 41. atividade da qual a carência de privada prepa-rado É possibilitado a ser compensada pela genialidade do 1 diretor, através habilidade na estratégia comercial ou por uma boa impostação ini-cial, e não menos por uma política do rela-ções públicas ou por ligações usando grupos de pressão de que lhe forneçam a clientela”.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *